Política de privacidade

Esta política descreve como o Remetum (remetum.com e o aplicativo Android) trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Controlador: operação Remetum. Contato: [email protected].

1. Dados que coletamos

• Conta: nome, e-mail, senha (armazenada só como hash), apelido opcional (@handle), foto e bio.
• Conteúdo: mensagens de texto, imagens, arquivos, áudios, vídeos, status e reações que você envia.
• Comunicação em tempo real: presença online, “digitando…”, confirmação de entrega/leitura e metadados de chamadas de voz/vídeo (não gravamos o áudio/vídeo da chamada).
• Técnicos: sessão (cookies httpOnly), user-agent, IP da sessão, inscrição de notificação push e arquivos enviados.

2. Para que usamos

Prestação do serviço de mensagens, autenticação, segurança da conta, entrega de mídia, chamadas, notificações, prevenção a abuso e cumprimento de obrigações legais. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V, LGPD) e, quando cabível, legítimo interesse para segurança (art. 7º, IX).

3. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados. Operadores técnicos podem processar dados para hospedar o app, armazenar arquivos, enviar e-mail e viabilizar chamadas (por exemplo provedores de nuvem, armazenamento de objetos e infraestrutura de áudio/vídeo). Conteúdo de conversas é visível aos participantes da conversa, do grupo ou da comunidade.

4. Permissões do aplicativo Android

Câmera e microfone são usados só para fotos, mensagens de voz e chamadas, quando você autoriza. Notificações avisam mensagens e chamadas. Internet é necessária para o serviço.

5. Retenção e exclusão

Mantemos a conta e o conteúdo enquanto você usar o Remetum. Status expiram automaticamente. Você pode apagar a conta nas configurações; isso remove o perfil e os dados associados, salvo o que a lei exigir conservar. Mensagens já entregues a outras pessoas podem permanecer nas contas delas.

6. Seus direitos

Você pode acessar, corrigir, exportar o que estiver disponível na interface, limitar recibos de leitura/último acesso e solicitar exclusão pelo app ou em [email protected]. Também pode revogar sessões e desativar notificações no aparelho.

7. Crianças

O Remetum não se destina a menores de 13 anos. Não coletamos dados de crianças de forma intencional.

8. Alterações

Podemos atualizar esta política. A data no topo indica a versão vigente. Uso continuado após a publicação constitui ciência da nova versão.